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Cerimônia de Lançamento do Parlamento Jovem 2025
Cerimonia de Lançamento do Parlamento Jovem 2025, por meio da Escola do Legislativo. Local: Plenário da Câmara Municipal Data: 16 de abril de 2025 Horário: 14h.
Mesa Diretora - 2025
 |  |  | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidente | Presidente | 1º Secretário |
Demais Parlamentares
 |  |  |  | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jair Pereira | Sérgio Cândido | Waldeir Rodrigues | Helder Eduardo |
 |  |  |  | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Watson Haroldo | Idalino Alkimim | João Pinto Neto | José Brito |
Notas Importantes
Transparência no Portal
Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:
- Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
- Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
- Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
- Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
- Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
- Licitações e Contratos: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
- Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
- Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
- Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
- Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.
Ajuda
No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal.
Também é disponibilizado um manual de gerenciamento do portal.
ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.